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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:48
Oficial PM é condenado à perda da função pública
PM acusado de tortura é condenado por improbidade administrativa. Oficial teria espancado e jogado
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:30
Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público
Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 01:00
Concussão. Artigo 316 do CP. Extorsão. Distinção. Perda de cargo público.
Penal - Concussão - artigo 316 do CP - extorsão
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:15
Tortura racial é crime imprescritível
O texto fala sobre o crime de tortura racial,
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2013 - 16:45
Policiais da Rotam são condenados pelo crime de tortura
Pena foi aumentada por infração ter sido praticada por agente público e em desfavor de adolescentes
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:25
Quinta Turma afasta perda do cargo de professor que cometeu crime quando era prefeito
O colegiado entendeu que a atividade de professor não tinha relação com os fatos investigados na ação penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 10:20
Apelação criminal. Crime de tortura.
Pleiteada imposição imposição do regime fechado para o resgate da pena infligida ao acusado.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:07
TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura
entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 14:48
Promotoria denuncia PMs por jogar spray de pimenta em crianças
Caso sejam condenados, os policiais poderão ser punidos com detenção de até seis meses para cada crime, mais a perda do cargo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:35
Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.
Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:41
TJ mantém pena de policiais condenados por tortura
Segundo a denúncia do MPE, a vítima foi retirada à força de um bar, algemada, espancada no meio da rua e arrastada até a delegacia, onde teria sido torturada por mais de 12 horas
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 11:59
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:00
Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores
A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:38
Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas
O juiz Alexandre Abrahão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, condenou hoje, dia 12, o ex-policial civil
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira
Crime de tortura
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 11:05
Mantida condenação de homem por tortura contra ex-namorada
Adolescente estava grávida na época do crime
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 20:36
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 16:00
TRF da 1ª Região mantém condenação a ex-prefeito integrante da máfia dos sanguessugas
Decisão determinou a perda do cargo público e suspensão de direitos políticos por dez anos